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Brasília-DF - Quarta-Feira, 08 de Fevereiro de 2012

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Abaixo alguns trabalhos enviados por nossos colaboradores:
Vendas a Prazo geram crédito tributário para o vendedor - Plínio Gustavo Prado Garcia, formado pela USP em 1962, é advogado e professor de Direito em São Paulo; Mestre em Direito Comparado - Prática Americana, pela George Washington University - National Law Center, de Washington, D.C., USA.
CRÉDITO TRIBUTÁRIO: ORIGEM OU NATUREZA? - Plínio Gustavo Prado Garcia, formado pela USP em 1962, é advogado e professor de Direito em São Paulo; Mestre em Direito Comparado - Prática Americana, pela George Washington University - National Law Center, de Washington, D.C., USA.
A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A AÇÃO CAUTELAR - Célio Armando Janczeski Professor de Direito Constitucional da Universidade do Oeste de Santa Catarina
A CONTROVERTIDA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - Célio Armando Janczeski Professor de Direito Constitucional da Universidade do Oeste de Santa Catarina
NOTAS ATUAIS SOBRE A IMPENHORABILIDADE DA LEI 8.009/90 - Célio Armando Janczeski Professor de Direito Constitucional da Universidade do Oeste de Santa Catarina
ESTADANIA X CIDADANIA - Plínio Gustavo Prado Garcia, formado pela USP em 1962, é advogado e professor de Direito em São Paulo; Mestre em Direito Comparado - Prática Americana, pela George Washington University - National Law Center, de Washington, D.C., USA.
PROTEÇÃO DE BENS E CRESCIMENTO PATRIMONIAL - Plínio Gustavo Prado Garcia, formado pela USP em 1962, é advogado e professor de Direito em São Paulo; Mestre em Direito Comparado - Prática Americana, pela George Washington University - National Law Center, de Washington, D.C., USA.
Energia Elétrica Punindo o Consumidor - Plínio Gustavo Prado Garcia, formado pela USP em 1962, é advogado e professor de Direito em São Paulo; Mestre em Direito Comparado - Prática Americana, pela George Washington University - National Law Center, de Washington, D.C., USA.





Célio Armando Janczeski
, Professor de Direito Constitucional da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Membro do Instituto Latino-Americano de Direito Tributário.

A presente obra Processo Tributário Administrativo e Judicial na teoria e na prática objetiva, levar ao operador do direito, uma visão objetiva de cada processo, com soluções imediatas, reunindo-se uma parte teórica, com os principais pontos para compreensão do tema estudado, uma parte jurisprudencial, que permeia todos os temas, sempre aparecendo após manifestação doutrinária, auxiliando o estudioso a ter uma visão atual de como os tribunais estão tratando o assunto e finalmente uma parte prática, com a apresentação de modelos das principais peças processuais utilizadas por aqueles que trabalham o dia-a-dia com o Direito Tributário.

Apresentada em duas partes, a obra Taxas Doutrina e Jurisprudência trata com objetividade e clareza a realidade das taxas no direito brasileiro, albergando as principais correntes doutrinárias do direito pátrio, sem olvidar as contribuições trazidas pelo direito estrangeiro.

A primeira parte apresenta o enfoque à luz da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional. A segunda parte é dedicada exclusivamente à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Obra disponível no site da editora Juruá
www.jurua.com.br